Processo 282385/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 17:29
Autuado em 23/04/2018 17:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3468/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3468/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/11/2018 Acórdão   3468/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual ANTENOR BRISOLA
Gestor das Contas ANTENOR BRISOLA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444695/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3468/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1545/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 621/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:33 DP  
25/01/2019 11:02 CMEX Informação nº 950/2019 -
05/12/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
04/12/2018 13:45 PGC Ciência de Decisão nº 758/2018 -
03/12/2018 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1871/2018 -
27/11/2018 11:48 S1C Acórdão nº 3468/2018 -
18/10/2018 16:02 GCNB  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
18/09/2018 11:30 2PC Parecer nº 749/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Arapuã. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa quanto ao atraso no envio dos dados do SIM-AM. Aplicação da multa quanto ao atraso da publicação do RGF.
17/09/2018 15:03 SMPjTC  
25/06/2018 20:07 CGM Instrução nº 3462/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:12 DP  
23/04/2018 17:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 621/2018 -
23/04/2018 17:55 CGM Instrução nº 307/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1545/2018 -

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